Postagem em destaque

DECRETO Nº 19.858, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Prorrogada a suspensão das atividades educacionais presenciais, nas Unidades de Ensino do Município de Teresina, até o dia 31 de julho de 2020)

DOM nº 2.020, de 29 de junho de 2020.DECRETO Nº 19.858, DE 25 DE JUNHO DE 2020.Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos XVI e XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e pela Constituição Federal, e em atenção ao Ofício nº 1.666/2020/GAB/SEMEC,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06.02.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 5.499, de 09.03.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus, no Município de Teresina;CONSIDERANDO que igual medida está sendo adotada pelas Chefias dos Poderes Executivos de diversos Estados brasileiros, incluindo o Estado do Piauí (Decreto Estadu…

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 13.912, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014)

DOM nº 1.675, de 24 de outubro de 2014. 

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 13.912, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014) 

Em atenção ao Ofício n° 1484/2014-GAB - SEMA, ao Decreto nº 13.912, de 24.02.2014, que alterou dispositivo do Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentou a ascensão funcional (progressão e promoção), a avaliação de desempenho e as suas comissões dos servidores efetivos, abrangidos pelas Leis Complementares nºs 3.746/2008, 3.747/2008, 3.748/2008 e 3.749/2008, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, do Município de Teresina, no tocante, especificamente, ao inciso VII, do art. 8°, do referido Decreto nº 10.484/2010: 

onde se lê: 

“Art. 8°..........................................................

.....................................................................

VII – Eficiência, produtividade e qualidade dos serviços: peso 2 (dois); 

.....................................................................

.....................................................................” 

leia-se: 

“Art. 8°..........................................................

..................................................................... 

VII – Eficiência e produtividade: peso 2 (dois); 

......................................................................

.......................................................................” 

Teresina (PI), 21 de outubro de 2014. 

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina 

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

Secretário Municipal de Governo


Comentários