LEI Nº 3.290/2004.
VÍDEO I - LEI Nº 2.972/2001.
VÍDEO II - LEI Nº 2.972/2001.
-DESTAQUE-
EDITAL Nº 001/2021. CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 (Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina-PI (Zonas Urbana e Rural), para o ano de 2021)
DOM n.º 2.940, de 18 de janeiro de 2021. EDITAL Nº 001/2021. CALENDÁRIO ESCOLAR 2021. REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESI...
-MAIS VISTAS-
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PODER LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 57/2012 ( Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municip...
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DOM n.º 2.923, de 22 de dezembro de 2020. DECRETO Nº 20.310, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmb...
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