LEGISLAÇÃO CORRELATA
- Lei Complementar nº 4.852/2015.
- Lei Complementar nº 4.094/2011.
- Lei Complementar nº 3.894/2009.
- Lei Complementar nº 3.893/2009.
------- MAIS VISTAS -------
-
DOM n.º 3.151, do dia 18 de novembro de 2021. EDITAL Nº 010/21 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022. REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA. ... -
DOM n.º 3.112, do dia 22 de setembro de 2021. DECRETO Nº 21.493, DE 16 DE SETEMBRO 2021 . Dispõe sobre o retorno das aulas e dem...
-
DOM n.º 3.132, do dia 20 de outubro de 2021. DECRETO Nº 21.612, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a realização do Recadastr...
0 comentários:
Postar um comentário