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LEGISLAÇÃO CORRELATA

- Lei nº 5.269/2018.

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DOM n.º 2.940, de 18 de janeiro de 2021. EDITAL Nº 001/2021. CALENDÁRIO ESCOLAR 2021. REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESI...

Edital nº 001/2021. Calendário Escolar 2021 (Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina-PI (Zonas Urbana e Rural), para o ano de 2021)

DOM n.º 2.940, de 18 de janeiro de 2021. EDITAL Nº 001/2021. CALENDÁRIO ESCOLAR 2021. REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESI...
PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA Legislação correlata - Republicação - Resolução Administrativa nº 001/2021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 57/2012 ...
Portaria FMS nº 10/2021 (Revoga a Portaria FMS n° 87/2020, que dispõe sobre o pagamento de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo coronavírus (Covid-19).

DOM n.º 2.944, de 22 de janeiro de 2021. PORTARIA FMS Nº 10/2021. Revoga a Portaria FMS n° 87/2020, de 15 de abril de 2020. ...