Declaração de Hipossuficiência/Pobreza

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA / POBREZA

 

 

Nome: ____________________________________________________________________,

nacionalidade: ___________________________, estado civil: ________________________,

profissão: _______________________________________, RG n.º: ___________________,

CPF n.º: ______________________, titular do e-mail: ______________________________,

residente e domiciliado na _____________________________________________________

__________________________________________________________________________.

 

DECLARO a quem interessar e para todos os fins de direito, sob pena de ser responsabilizado criminalmente por falsa declaração, que sou pobre no sentido jurídico do termo, pois não possuo condições de pagar as custas e despesas do processo, sem prejuízo de meu sustento próprio e de minha família, necessitando, portanto, da gratuidade da Justiça, em observância ao disposto no art. 5º, inciso LXXIV da CF/88 c/c os artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil.

 

 

                    Teresina-PI, 14 de maio de 2020. 

 

 

_________________________________________________

DECLARANTE



Publicado por: Adv. Rubens Santana.

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