DOM n.º 2.940, de 18 de janeiro de 2021.
EDITAL
Nº 001/2021. CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por meio da Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC, fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, nos Arts. 12, 13, 23, 24, 31 e 34, Parecer nº 38 de 04 de novembro de 2002 do Conselho Nacional de Educação – CNE, e conforme o disposto na Portaria nº 041/2021/GAB/SEMEC, torna público, para conhecimento das Escolas Municipais
de Ensino Fundamental, dos Centros Municipais de Educação Infantil e demais
interessados, o Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública
Municipal (Zonas Urbana e Rural), para o ano de 2021, conforme consta a seguir:
I. DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS LETIVOS:
II. DA DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DOS DIAS LETIVOS
PARA O ANO DE 2021:
III. DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DOS DIAS LETIVOS PARA OANO DE 2021:
IV. DA ENTREGA DE NOTAS BIMESTRAIS (FIRs) À GERÊNCIA DE INFORMÁTICA (GI) E DA INSERÇÃO NO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (GED):
V. DA DISTRIBUIÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS:
¹ Férias antecipadas, conforme Decreto nº 19.574/2020, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre a antecipação das férias
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.
² Somente para os professores e pedagogos que
cumprirem a carga horária mínima anual obrigatória definida em lei, no ano
anterior.
³ 3 Somente para os professores e pedagogos que tenham cumprido, no mínimo, os dias letivos planejados para o 1º semestre de 2021.
VI. DA DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS:
VII. DO PRAZO DE ENTREGA DO CALENDÁRIO ESCOLAR
2021: A elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 deverá
considerar a legislação em vigor, as orientações deste Edital e a Portaria de Calendário Nº 041/2021/GAB/SEMEC, e deverá ser encaminhado à Gerência de Gestão
Escolar/SEMEC, impreterivelmente, até 20/01/2021.
Teresina, 12 de janeiro de 2021.
Professor Dr. Nouga Cardoso Batista,
Secretário Municipal de Educação.
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