DOM n.º 3.151, do dia 18 de
novembro de 2021.
EDITAL
Nº 010/21 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022. REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
TERESINA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por meio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), fundamentada na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, nos arts. 12, 13, 23, 24, 31 e 34;
Parecer nº 38, de 04 de no vembro de 2002, do Conselho Nacional de Educação
(CNE); Parecer nº 6, de julho de 2021, do Conselho Nacional de Educação (CNE);
Lei 14.218, de 14 de outubro de 2021 e, conforme o disposto na Portaria nº
757/2021/ GAB/SEMEC, torna público, para conhecimento dos Centros Municipais de
Educação Infantil, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e demais
interessados, o Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública
Municipal de Teresina (Zonas Urbana e Rural), para o ano de 2022, conforme
consta a seguir:
I. DA
DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS LETIVOS:
II. DA DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DOS DIAS LETIVOS E ESCOLARES PARA O ANO DE 2022:
III. DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DOS DIAS LETIVOS E ESCOLARES PARA O ANO DE 2022:
IV. DA ENTREGA DE NOTAS BIMESTRAIS (FIRs) À GERÊNCIA DE INFORMÁTICA (GI) E DA INSERÇÃO NO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (GED):
V. DA DISTRIBUIÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES, VICE- DIRETORES, DIRETORES ADJUNTOS E PEDAGOGOS:
VI. DA
DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS:
VII. DO PRAZO DE ENTREGA DO CALENDÁRIO
ESCOLAR 2022.
A elaboração
do Calendário Escolar para o Ano letivo de 2022 deverá considerar a legislação
em vigor, as orientações deste Edital e a Portaria de Calendário nº
757/2021/GAB/SEMEC, e deverá ser encaminhado à Gerência de Gestão
Escolar/SEMEC, impreterivelmente, até 16/12/2021.
Segue
em anexo Proposta de Calendário Escolar 2022.
Teresina,
17 de novembro de 2021.
Prof.
Dr. Nouga Cardoso Batista,
Secretário Municipal de Educação – SEMEC.
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