POSTS

Search for:

-DESTAQUE-

DOM n.º 2.940, de 18 de janeiro de 2021. EDITAL Nº 001/2021. CALENDÁRIO ESCOLAR 2021. REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESI...

PODER LEGISLATIVO

PODER LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 57/2012 ( Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municip...
DECRETO Nº 20.310, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica).

DOM n.º 2.923, de 22 de dezembro de 2020. DECRETO Nº 20.310, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmb...
PORTARIA Nº 538/2020/GAB/SEMEC (Constitui Comissão para organizar a implementação do Programa de Valorização do Mérito...)

LEGISLAÇÃO CORRELATA - Relação nominal referente ao prêmio de valorização do mérito do ensino fundamental, edição 2019 – DOM n...