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DOM n.º 3.151, do dia 18 de novembro de 2021. EDITAL Nº 010/21 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022. REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA. ...

Ano 2022 - Servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta e a remuneração mínima. Excluídos do reajuste, (Professor de 1º Ciclo, 2º Ciclo e Pedagogo, Gratificação de Incentivo à Docência – GID, Gratificação de Incentivo Operacional – GIO, Farmacêutico e Bioquímico da FMS, Veterinário da FMS, Analista de Sistemas da FMS, Auxiliar e Técnico em Enfermagem da FMS, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Nutricionista da FMS)
Ano 2022 - Professor de 1º Ciclo, 2º Ciclo e Pedagogo;
Ano 2022 - Servidores dos Quadros Efetivo e Permanente de Pessoal da CMT ;
Ano 2020 - Prefeito, Vice, Secretários e demais cargos a este equiparado;
Ano 2020 - Agentes Políticos (Vereadores) e Presidente da Câmara;
Ano 2020 a 2024 - Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito;
Ano 2020 a 2023 - Farmacêutico e Bioquímico da FMS;
Ano 2020 a 2023 - Veterinário da FMS;
Ano 2020 a 2023 - Analista de Sistemas;
Ano 2020 a 2023 - Enfermeiro, Auxiliar e Técnico em Enfermagem da FMS;
Ano 2020 a 2023 - Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Nutricionista da FMS;
Ano 2020 a 2023 - Analista de Regulação e Técnico de Regulação da ARSETE;
Ano 2020 a 2022 - Guarda Civil Municipal;

LEI COMPLEMENTAR Nº 5.479, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fixa o vencimento dos Enfermeiros e dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem da Fundação Municipal de Saúde do Município de Teresina)

DOM nº 2.677, de 27 de dezembro de 2019. LEI COMPLEMENTAR Nº 5.479, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o vencimento dos servidores públ...
Decreto nº 21.886, de 10 de dezembro de 2021 (Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo de Teresina-PI, ...)

DOM n.º 3.167, do dia 13 de dezembro de 2021. DECRETO Nº 21.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o ponto facultativo, no...
Lei Complementar nº 5.672, de 7 de dezembro de 2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos de cargos efetivos de Teresina, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo RPPS do Município, autoriza o Município de Teresina a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e ...)

DOM n.º 3.166, do dia 10 de dezembro de 2021. LEI COMPLEMENTAR Nº 5.672, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Regime de Previdên...