LEGISLAÇÃO DE TERESINA


 

 

LEI ORGÂNICA


 

Lei Orgânica Atualizada


 

ESTATUTO DOS SERVIDORES


 

Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 - Atualizada


 

MAGISTÉRIO


 

Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001Atualizada


 

GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR



Lei Complementar nº 3.746, de 4 de abril de 2008
 - Atualizada


 

MÉDICO


 

Lei Complementar nº 3.747, de 4 de abril de 2008 Atualizada


 

AUDITOR FISCAL


 

Lei Complementar nº 3.748, de 4 de abril de 2008 Atualizada


 

PROCURADOR


 

Lei Complementar nº 3.749, de 4 de abril de 2008 Atualizada


 

CIRURGIÃO DENTISTA


 

Lei Complementar nº 4.211, de 22 de dezembro de 2011Atualizada


 

PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR


 

Lei Complementar nº 4.216, de 26 de janeiro de 2012 - Atualizada


 

EMPREGADOS DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR DA PRODATER


 

Lei Complementar nº 4.255, de 4 de abril de 2012 - Atualizada


 

PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM


 

Lei Complementar nº 4.485, de 13 de dezembro de 2013 - Atualizada


 

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS


 

Lei Complementar nº 4.881, de 28 de março de 2016 - Atualizada


 

ENGENHEIRO E ARQUITETO


 

Lei Complementar nº 4.884, de 1º de abril de 2016 - Atualizada


 

ANALISTA DE REGULAÇÃO E TÉCNICO DE REGULAÇÃO DA ARSETE


 

Lei Complementar nº 5.470, de 20 de dezembro de 2019 - Atualizada


 

AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO


 

Lei Complementar nº 5.484, de 23 de dezembro de 2019 - Atualizada


 

 

AGENTE DE TRÂNSITO


 

Explorar normas


 

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E OPERADOR DE CAMPO


 

Explorar normas


 

GUARDA CIVIL MUNICIPAL


 

Lei Complementar nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008 - Atualizada


 

 

SERVIDOR TEMPORÁRIO



Lei nº 3.290 de 22 de março de 2004
 Atualizada


 

ESTAGIÁRIO


 

Decreto nº 13.162,de 8 de abril de 2013 - Atualizado


 

A legislação no site tem cunho informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos publicados no Diário Oficial do Município de Teresina-PI para a prova da existência de direito municipal, nos termos do art. 376, do CPC.

 


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